Notícias
outubro 3, 2023
Recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, denominada Reforma Tributária, que […]
setembro 25, 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União de 21.09.2023 a Lei nº 14.689, que altera diversos dispositivos relativos ao […]
setembro 19, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pela legalidade da contribuição assistencial para todos os trabalhadores, incluindo aqueles […]
setembro 15, 2023
Alegando a necessidade de realização de uma nova audiência pública para escutar os setores afetados, com destaque para o […]
setembro 5, 2023
O exame da repercussão geral do tema “início da cobrança do diferencial de alíquota de ICMS a não contribuintes do […]
agosto 30, 2023
Foi publicada na segunda-feira (28/08) a Medida Provisória 1.184/2023 que altera as regras de tributação de aplicações em fundos […]