Notícias
março 25, 2024
Por meio do Edital RFB nº 01/2024, publicado no dia 19/03, ocorreu a abertura do Programa Litígio Zero 2024, […]
março 20, 2024
STJ modula efeitos e determina ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins a partir de 14 de dezembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modulou os efeitos da decisão que excluiu o ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) da […]
março 19, 2024
A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira (13/3), a Instrução Normativa RFB nº 2.180/2024, que detalha as novas regras para tributação […]
março 18, 2024
O Superior Tribunal de Justiça, na quarta-feira (13/2), decidiu, de forma desfavorável ao contribuinte, o recurso repetitivo sobre a […]
março 15, 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/3), por unanimidade, que não é aplicável […]
março 11, 2024
No dia 6 de março de 2024, por 6 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de […]