Notícias
julho 27, 2023
O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a suspensão de todos os processos judiciais […]
julho 20, 2023
Foi publicada, no Diário Oficial da União 11/7/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.151 que esclarece o prazo e os procedimentos […]
julho 18, 2023
No dia 14 de julho de 2023 foi publicada a Lei nº 14.620, que altera o art. 784 […]
julho 13, 2023
No início do mês de julho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aos interessados a 105ª […]
julho 10, 2023
A Câmara dos Deputados aprovou, na data de 06 de julho de 2023, em segundo turno de votação, […]
julho 6, 2023
No dia 03 de julho foi publicada a Lei nº 14.611 de 2023 que, em linhas gerais, cria […]