Notícias

agosto 2, 2023

Impactos da Reforma Tributária no IPTU

    A reforma tributária, cujo texto base foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, além de apresentar mudanças significativas na tributação […]
julho 27, 2023

STF determina a suspensão de processos sobre a tributação do terço de férias

    O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a suspensão de todos os processos judiciais […]
julho 20, 2023

Receita Federal divulga prazo e procedimentos para envio da DITR 2023

    Foi publicada, no Diário Oficial da União 11/7/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.151 que esclarece o prazo e os procedimentos […]
julho 18, 2023

Lei nº 14.620 entra em vigor e confere força executiva aos contratos eletrônicos

    No dia 14 de julho de 2023 foi publicada a Lei nº 14.620, que altera o art. 784 […]
julho 13, 2023

Boletim de Precedentes do STJ destaca que o ICMS deve ser incluído na base de cálculo do IRPJ e da CSLL na sistemática do lucro presumido

    No início do mês de julho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aos interessados a 105ª […]
julho 10, 2023

Reforma Tributária: PEC nº 45/19 foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados

    A Câmara dos Deputados aprovou, na data de 06 de julho de 2023, em segundo turno de votação, […]
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