Notícias
agosto 25, 2021
Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu-se a possibilidade de cessão a terceiro de créditos trabalhistas. […]
agosto 20, 2021
A Medida Provisória (MP) 1045, que originalmente tratava do programa de redução proporcional dos salários e jornada ou suspensão […]
agosto 20, 2021
A correlação entre o dólar e a escalada do IGP-M inviabiliza o repasse total nos contratos de aluguel e, […]
agosto 19, 2021
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulamentada pela NR nº 5 do Ministério do Trabalho, desempenha importante […]
agosto 12, 2021
Os recursos extraordinários representativos das questões pertinentes à (a) não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores […]
agosto 3, 2021
O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador além de cumprir suas funções habituais conforme o que está descrito no contrato […]