Notícias

maio 2, 2024

A corrida pelo aproveitamento das regras vigentes do ITCMD

  A recente reforma tributária trouxe mudanças significativas na tributação das transferências patrimoniais por meio de heranças e doações. O […]
abril 12, 2024

STF julga constitucional a cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas de locação de bens móveis e imóveis

Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quinta-feira (11/04), foram concluídos os julgamentos dos Recursos Extraordinários 599.658/SP […]
abril 5, 2024

STF inicia julgamento que definirá se o PIS e a Cofins devem incidir sobre a receita de locação de bens móveis

  Nesta 5ª feira (04/04/2024), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos denominados Temas 684 e […]
abril 4, 2024

Atualização do valor de bens e direitos mantidos no exterior

  Conforme noticiado anteriormente, a Instrução Normativa nº. 2180/2024, publicada em 13 de março de 2024, dispõe sobre a tributação […]
abril 2, 2024

Prefeitura de São Paulo lança novo Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Municipais (PPI 2024)

  A Prefeitura de São Paulo publicou recentemente no Diário Oficial a Lei Municipal nº 18.095/2024, tendo como destaque o […]
março 28, 2024

Nova Lei de Licitações exige cadastro de fornecedores no Sicaf

  Conforme informações divulgadas, os fornecedores que desejem manter negócios com o Governo Federal devem se cadastrar no Sistema de […]
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