Notícias
outubro 30, 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo que a cobrança […]
outubro 10, 2024
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões importantes sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis […]
outubro 1, 2024
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão recente, decidiu que […]
setembro 19, 2024
Com a Reforma Tributária em curso, é essencial que empresas de todos os setores se preparem para os desafios […]
setembro 18, 2024
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 1.847-A/2024, que inclui medidas para a desoneração da folha de […]
setembro 17, 2024
Conforme informado anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em março de 2024, em decisão unânime, que não […]