Notícias
maio 31, 2021
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional aprovou, na data de 24/05/2021, o Parecer SEI nº 7698/2021/ME, que trata de […]
maio 18, 2021
A comoriência é um fenômeno jurídico referente à presunção de morte simultânea (quando não se sabe quem morreu primeiro) […]
maio 13, 2021
Início do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706. Em voto proferido na Sessão Plenária do Supremo Tribunal […]
maio 13, 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do […]
maio 11, 2021
Conhecido como “Teimosinha” o novo mecanismo do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud entrou em […]
maio 6, 2021
De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, […]