Breves recomendações para o teletrabalho

Já se passaram meses desde que o home office foi incorporado definitivamente no cotidiano de milhões de trabalhadores. O teletrabalho ganhou força rapidamente, alterando um dos principais temas trabalhistas: a jornada de trabalho.

Algumas cautelas devem ser observadas para assegurar aspectos fundamentais de proteção e saúde dos trabalhadores, principalmente se a modalidade for adotada de forma definitiva.

O home office pode oferecer muitas vantagens, como maior flexibilidade, redução de tempo e despesas com o deslocamento de trânsito e alimentação, especialmente em grandes cidades. Em muitos casos, constata-se até o aumento de produtividade e motivação dos empregados.

No entanto, é de extrema importância zelar pela manutenção de direitos dos trabalhadores, entre eles, principalmente, à jornada laboral, sobretudo com rigoroso respeito das pausas legais e ao necessário tempo de desconexão. Destacamos alguns pontos de atenção:

Infraestrutura de trabalho e ergonomia — importante observar as condições físicas e cognitivas de trabalho, como mobiliário, equipamentos e conexão à rede. A empresa deve oferecer um ambiente saudável de trabalho, garantindo apoio tecnológico, orientação técnica e capacitação profissional para realização dos trabalhos de forma remota e em plataformas virtuais.

Organização do trabalho — planejamento do conteúdo e transmissão das tarefas a ser executadas, observância acerca da exigência de tempo, ritmo das atividades, adaptação das relações interpessoais, formatação das reuniões, feedback dos trabalhos executados.

Orientações de saúde e segurança — instruções quanto às precauções a fim de evitar doenças, físicas e mentais e acidentes de trabalho, bem como adotar medidas de segurança como intervalos, exercícios laborais e direito de desconexão.

Ajuste de escala para as necessidades familiares — na medida do possível, tentar compatibilizar as atividades empresariais com as necessidades dos trabalhadores, e suas responsabilidades familiares.

Privacidade e uso da imagem — o direito de imagem e a privacidade dos trabalhadores devem ser respeitados. Recomenda-se que o uso de imagem e voz seja precedido de consentimento expresso, principalmente quando o conteúdo for publicado em plataformas digitais abertas.

Na hipótese de eventual dano ou acidente que poderia ser prevenido em virtude da fiscalização ou adoção de medidas preventivas, a empresa pode ser responsabilizada por conta da sua ausência de vigilância.

Para evitar riscos desnecessários as empresas devem adotar nessa modalidade, assim como o trabalho presencial, a vigilância e adequação às normas trabalhistas, especialmente à razoável duração do trabalho, garantindo um ambiente adequado para evitar futuras doenças ocupacionais por falta de ergonomia, entre outros.

Dessa forma, é recomendável que as empresas tenham um assessoramento jurídico para analisar a situação específica e apresentar sugestões de adequação às normas vigentes para a correta implementação do home office.

A equipe trabalhista-empresarial do Kimura Salmeron Advogados encontram-se à disposição para auxiliá-los.