by Carlos Kimura | Ago 18, 2026 | Uncategorized
O planejamento sucessório e patrimonial é um tema de constante atenção no cenário tributário brasileiro. Recentemente, uma nova interpretação da Secretaria da Fazenda de São Paulo reacendeu o debate sobre o ITCMD e a doação de quotas. A Resposta à Consulta Tributária...
by Carlos Kimura | Jul 7, 2026 | Uncategorized
A discussão sobre a Reforma da Renda deixou de ocupar apenas as mesas técnicas para se tornar o centro das atenções de famílias empresárias que prezam pela perenidade de seus negócios. O cenário proposto introduz uma variável crítica: a retenção na fonte de 10% sobre...
by Carlos Kimura | Jul 3, 2026 | Uncategorized
A reforma do Imposto de Renda que instituiu a retenção na fonte sobre dividendos mensais superiores a R$ 50 mil já apresenta, em seus primeiros meses de vigência, elementos relevantes para a análise de estruturas de holdings, planejamento sucessório e reorganização...
by Carlos Kimura | Jun 10, 2026 | Uncategorized
A transferência de bens imóveis para a integralização do capital social é o alicerce econômico das holdings patrimoniais e familiares no Brasil. O incentivo constitucional do art. 156, § 2º, I, nasceu para estimular a mobilização de ativos em prol da atividade...
by Carlos Kimura | Jun 9, 2026 | Uncategorized
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida por unanimidade no AREsp 2.848.456/SP, representa um marco fundamental para a preservação da segurança jurídica no âmbito do planejamento patrimonial e sucessório. Ao anular o lançamento de ITCMD que...
