by Carlos Kimura | Out 21, 2026 | Uncategorized
O que mudou com o Tema 1.348 e por que algumas cobranças ainda merecem análise jurídica. Em 19/10/2026, o STF concluiu o julgamento do Tema 1.348, por 8 votos a 2, firmando o entendimento de que a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social...
by Carlos Kimura | Ago 18, 2026 | Uncategorized
O planejamento sucessório e patrimonial é um tema de constante atenção no cenário tributário brasileiro. Recentemente, uma nova interpretação da Secretaria da Fazenda de São Paulo reacendeu o debate sobre o ITCMD e a doação de quotas. A Resposta à Consulta Tributária...
by Carlos Kimura | Jul 7, 2026 | Uncategorized
A discussão sobre a Reforma da Renda deixou de ocupar apenas as mesas técnicas para se tornar o centro das atenções de famílias empresárias que prezam pela perenidade de seus negócios. O cenário proposto introduz uma variável crítica: a retenção na fonte de 10% sobre...
by Carlos Kimura | Jul 3, 2026 | Uncategorized
A reforma do Imposto de Renda que instituiu a retenção na fonte sobre dividendos mensais superiores a R$ 50 mil já apresenta, em seus primeiros meses de vigência, elementos relevantes para a análise de estruturas de holdings, planejamento sucessório e reorganização...
by Carlos Kimura | Jun 10, 2026 | Uncategorized
A transferência de bens imóveis para a integralização do capital social é o alicerce econômico das holdings patrimoniais e familiares no Brasil. O incentivo constitucional do art. 156, § 2º, I, nasceu para estimular a mobilização de ativos em prol da atividade...
