by Camille Ruotolo | Jun 3, 2026 | Uncategorized
O aumento da utilização de atestados médicos falsos tem se tornado uma preocupação cada vez mais relevante para as empresas brasileiras. O problema, que antes aparecia de forma pontual, ganhou novas proporções com a popularização de plataformas digitais que prometem a...
by Rafael Salmeron | Mai 27, 2026 | Uncategorized
A aposta do governo federal na tributação de dividendos como mecanismo de ampliação da base tributária não está se convertendo nos resultados esperados. A medida, que passou a incidir sobre rendimentos distribuídos foi desenhada para corrigir uma assimetria histórica...
by Carlos Kimura | Mai 26, 2026 | Uncategorized
A sanção da Lei nº 15.270/2025 reacendeu um debate que o direito tributário brasileiro parecia ter encerrado em 1995: a tributação dos lucros distribuídos a pessoas físicas. Depois de trinta anos de isenção consolidada, o legislador retomou o tema e introduziu, a...
by Rafael Salmeron | Mai 26, 2026 | Uncategorized
Até o mês de abril, pouco mais de 8% das declarações de Imposto de Renda recebidas pela Receita Federal estavam retidas na malha fiscal. O número não surpreende quem acompanha o calendário do IRPF: durante o período de entrega, inconsistências entre o que o...
by Rafael Salmeron | Mai 18, 2026 | Uncategorized
A utilização de holdings patrimoniais como instrumento de organização e proteção do patrimônio familiar vem ganhando força no planejamento sucessório. Trata-se de estrutura que, quando bem constituída, oferece clareza na transmissão de bens, eficiência na gestão e...
by Camille Ruotolo | Mai 13, 2026 | Uncategorized
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, em 14 de abril de 2026, o Projeto de Lei nº 1.838/2026, propondo a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso semanal remunerado. Ou seja, na prática, o fim da escala...
