by Rafael Salmeron | Jul 6, 2026 | Uncategorized
O Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante no Tema 1.210 e alterou, de forma relevante, os pressupostos para se atingir o patrimônio pessoal dos sócios nas relações civis e empresariais. A decisão trata de instituto que costuma gerar insegurança no ambiente...
by Carlos Kimura | Jul 3, 2026 | Uncategorized
A reforma do Imposto de Renda que instituiu a retenção na fonte sobre dividendos mensais superiores a R$ 50 mil já apresenta, em seus primeiros meses de vigência, elementos relevantes para a análise de estruturas de holdings, planejamento sucessório e reorganização...
by Rafael Salmeron | Jun 30, 2026 | Uncategorized
A publicação do regulamento da reforma tributária, em 30 de abril, resolveu uma das maiores indefinições do mercado imobiliário: o marco a partir do qual o detentor de imóveis deixa a condição de mero proprietário e passa a integrar a categoria de contribuinte sujeito...
by Rafael Salmeron | Jun 26, 2026 | Uncategorized
Na última sexta-feira (26/06/2026), a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) adiaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para parte das pessoas físicas. A regra entraria em vigor agora, em 1º de julho de 2026. A exigência...
by Camille Ruotolo | Jun 24, 2026 | Uncategorized
Uma decisão recente da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO) reúne, em um único processo, dois temas que as empresas frequentemente subestimam: a prova tecnológica nas ações trabalhistas e as consequências de um depoimento testemunhal produzido para enganar o juízo. O...
by Camille Ruotolo | Jun 18, 2026 | Uncategorized
Há um equívoco recorrente em processos de reestruturação empresarial: a ideia de que dispensar empregados aposentados ou próximos da aposentadoria é uma escolha neutra, baseada em critérios operacionais ou financeiros. A jurisprudência trabalhista brasileira tem...
