by Rafael Salmeron | Out 14, 2026 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal retomou, em 09/10/2026, em sessão virtual, o julgamento do RE nº 1.495.108 (Tema 1.348 da Repercussão Geral), no qual se discute se a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social (art. 156, § 2º, I, da Constituição...
by Rafael Salmeron | Out 1, 2026 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30 de setembro de 2026, o julgamento da ADI 5.161 e fixou os critérios para a aplicação da multa às empresas que distribuem lucros ou bonificações enquanto possuem débitos tributários com a União. Por seis votos a quatro,...
by Rafael Salmeron | Set 29, 2026 | Uncategorized
O planejamento patrimonial e sucessório reúne, em um mesmo trabalho, o direito societário, o direito de família, o direito das sucessões e o direito tributário. O objetivo é organizar o patrimônio da família e definir, com antecedência, como ele será transmitido às...
by Rafael Salmeron | Set 28, 2026 | Uncategorized
Muitas famílias colocaram seus imóveis em uma holding: a casa onde moram, a casa de praia, o sítio do fim de semana. No papel, esses imóveis são da empresa, mas quem usa é a família, e normalmente sem pagar aluguel à holding. Quando a reforma tributária foi aprovada,...
by Rafael Salmeron | Set 23, 2026 | Uncategorized
Na maior parte das empresas familiares, a sucessão é tratada como um tema a ser enfrentado mais adiante. Sem decisões tomadas em vida pelo fundador, porém, a transmissão das quotas e do comando do negócio passa a seguir apenas as regras gerais do Código Civil, que não...
