by Rafael Salmeron | Jul 22, 2026 | Uncategorized
Todo titular de holding patrimonial já viveu esta cena: o IPTU dos imóveis está para vencer, há uma obra em andamento ou surge uma boa oportunidade de aquisição, e o caixa da empresa não acompanha. A solução é quase automática: o sócio transfere recursos da conta...
by Rafael Salmeron | Jul 6, 2026 | Uncategorized
O Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante no Tema 1.210 e alterou, de forma relevante, os pressupostos para se atingir o patrimônio pessoal dos sócios nas relações civis e empresariais. A decisão trata de instituto que costuma gerar insegurança no ambiente...
by Rafael Salmeron | Jun 30, 2026 | Uncategorized
A publicação do regulamento da reforma tributária, em 30 de abril, resolveu uma das maiores indefinições do mercado imobiliário: o marco a partir do qual o detentor de imóveis deixa a condição de mero proprietário e passa a integrar a categoria de contribuinte sujeito...
by Rafael Salmeron | Jun 26, 2026 | Uncategorized
Na última sexta-feira (26/06/2026), a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) adiaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para parte das pessoas físicas. A regra entraria em vigor agora, em 1º de julho de 2026. A exigência...
by Rafael Salmeron | Jun 12, 2026 | Uncategorized
Pelo terceiro ano consecutivo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabriu programa de transação por adesão voltado à regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União. O Edital PGDAU nº 6/2026, publicado no Diário Oficial em 1º de junho, alcança...
