HOME
O ESCRITÓRIO
ATUAÇÃO
Planejamento patrimonial
Estruturação de Negócios
Direito Empresarial
Planejamento Sucessório
PROFISSIONAIS
PUBLICAÇÕES
CONTATO
Termos de uso
Política de Privacidade
Carreiras
Fale conosco
Folder Digital
julho 17, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 17, 2024
LGPD: nova Resolução regulamenta a atuação do Encarregado de Dados (DPO)
Publicada em 17/7/2024, a Resolução CD/ANPD 18/2024 regulamenta a nomeação e atuação de Encarregado de Dados (DPO) no tratamento de
[…]
julho 16, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 16, 2024
Nova lei altera regras de compensação tributária no Brasil
A Lei nº 14.873/2024, que altera a Lei nº 9.430/1996 e limita a compensação tributária para créditos oriundos de
[…]
julho 11, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 11, 2024
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e cria trava para alíquota
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o projeto principal da regulamentação da reforma tributária, a saber, Projeto
[…]
julho 4, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 4, 2024
Agora é oficial: lei que altera o Código Civil e padroniza atualização monetária e juros entra em vigor
O presidente Lula sancionou a lei 14.905/24, que altera o Código Civil, regula e uniformiza a atualização monetária e juros
[…]
junho 25, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
junho 25, 2024
STJ revê posicionamento e define que a exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins vale a partir de março de 2017
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o termo inicial para produção de efeitos da decisão
[…]
junho 18, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
junho 18, 2024
STF modula decisão que definiu a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão do dia 12/06/2024, concluíram o tão aguardado julgamento do denominado
[…]
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Próxima página
Folder Digital