by Rafael Salmeron | Jun 26, 2026 | Uncategorized
Na última sexta-feira (26/06/2026), a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) adiaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para parte das pessoas físicas. A regra entraria em vigor agora, em 1º de julho de 2026. A exigência...
by Rafael Salmeron | Jun 12, 2026 | Uncategorized
Pelo terceiro ano consecutivo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabriu programa de transação por adesão voltado à regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União. O Edital PGDAU nº 6/2026, publicado no Diário Oficial em 1º de junho, alcança...
by Rafael Salmeron | Mai 27, 2026 | Uncategorized
A aposta do governo federal na tributação de dividendos como mecanismo de ampliação da base tributária não está se convertendo nos resultados esperados. A medida, que passou a incidir sobre rendimentos distribuídos foi desenhada para corrigir uma assimetria histórica...
by Rafael Salmeron | Mai 26, 2026 | Uncategorized
Até o mês de abril, pouco mais de 8% das declarações de Imposto de Renda recebidas pela Receita Federal estavam retidas na malha fiscal. O número não surpreende quem acompanha o calendário do IRPF: durante o período de entrega, inconsistências entre o que o...
by Rafael Salmeron | Mai 18, 2026 | Uncategorized
A utilização de holdings patrimoniais como instrumento de organização e proteção do patrimônio familiar vem ganhando força no planejamento sucessório. Trata-se de estrutura que, quando bem constituída, oferece clareza na transmissão de bens, eficiência na gestão e...
