by Rafael Salmeron | Ago 31, 2022 | Tributário
O Supremo Tribunal Federal dará início, no dia 01/09/2022, ao julgamento que definirá a modulação (ou não) dos efeitos da decisão que reconheceu o caráter salarial do terço constitucional de férias. Modular os efeitos significa a possibilidade de se restringir...
by Rafael Salmeron | Ago 16, 2022 | Imobiliário
A Receita Federal do Brasil divulgou recentemente a Instrução Normativa 2.095/2022, contendo as regras e o prazo de entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 2022. O prazo para apresentação da DITR 2022 (Declaração de...
by Rafael Salmeron | Ago 5, 2022 | Imobiliário
Investidores, proprietários e players do setor imobiliário devem estar sempre atentos aos fatores e índices que influenciam diretamente a valorização (ou desvalorização) dos preços dos ativos. Com relação aos principais fatores intrínsecos de influência...
by Rafael Salmeron | Ago 3, 2022 | Contratos
O Estatuto da Terra (Lei Federal nº 4.504/64) prevê, dentre outros, o contrato de arrendamento rural e o contrato de parceria agrícola como modalidades de contratos agrários. Ambos, com suas características próprias, são utilizados rotineiramente no meio rural...
by Rafael Salmeron | Jul 28, 2022 | Empresarial, Trabalhista
O compliance trabalhista, também denominado programa de integridade trabalhista, vem sendo amplamente adotado pelas empresas modernas e é formado, basicamente, por procedimentos e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos decorrentes das relações laborais. A...
