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Folder Digital
maio 11, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
maio 11, 2021
Nova função do Sisbajud busca valores do devedor em conta por até 30 dias
Conhecido como “Teimosinha” o novo mecanismo do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud entrou em
[…]
junho 20, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
junho 20, 2022
STJ confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu
[…]
julho 11, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
julho 11, 2022
Lei nº 14.382/2022 moderniza os Registros Públicos
Recentemente publicada (28/06/2022), a Lei nº 14.382/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.085/2021, moderniza diversas regras relativas ao
[…]
setembro 23, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
setembro 23, 2022
Alteração no Código Civil reduz quórum de deliberação nas Sociedades Limitadas
Foi publicada, em 22 de setembro de 2022, a Lei nº 14.451, que altera o Código Civil e
[…]
outubro 7, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 7, 2022
STF reafirma a não incidência de IR sobre pensões alimentícias e garante o direito à restituição
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido da União e reafirmaram o direito dos
[…]
novembro 29, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
novembro 29, 2022
STJ decide que existência de testamento não impede inventário extrajudicial, desde que os herdeiros sejam capazes e concordes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial 1.951.456, decidiu que na hipótese
[…]
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