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Folder Digital
fevereiro 22, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 22, 2021
STF decidirá nas próximas semanas se a penhora de bem de família do fiador em locação comercial é constitucional
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, até o início de março de 2021, se a penhora de bem de família decorrente
[…]
fevereiro 24, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
fevereiro 24, 2021
Divórcio e Dissolução de União Estável: o dever de pagar aluguel por permanecer no imóvel comum
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve
[…]
março 23, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
março 23, 2021
Contratos de locação comercial e a pandemia (covid-19)
No cenário atual da pandemia ocasionada pela Covid-19 em que as relações comerciais são severamente afetadas causando situações de
[…]
março 30, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
março 30, 2021
Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminares para substituir IGP-M por IPCA nos contratos de locação
Em decorrência da crise econômica causada pela pandemia (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
[…]
junho 14, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
junho 14, 2021
O contrato de namoro e a proteção do patrimônio
A pandemia de Covid-19 vem gerando reflexões sobre os relacionamentos e especialmente em como planejar o futuro em
[…]
agosto 3, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
agosto 3, 2021
O Acúmulo de Função e a alteração contratual lesiva ao empregado
O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador além de cumprir suas funções habituais conforme o que está descrito no contrato
[…]
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