agosto 20, 2021

O IGP-M e a realidade de brasileiros

  A correlação entre o dólar e a escalada do IGP-M inviabiliza o repasse total nos contratos de aluguel e, […]
janeiro 18, 2022

O fim do IGP-M nos contratos imobiliários?

  Após recente alta do IGP-M, FGV cria IVAR (índice de variação de aluguéis residenciais), novo índice para locação de […]
abril 25, 2022

Negócios Jurídicos Processuais e o controle judicial

  O Código de Processo Civil vigente, por meio do artigo 190 e seguintes, permite que as partes estipulem “mudanças […]
maio 23, 2022

Sócios podem (e devem) prever em contrato social o método de avaliação e a forma de pagamento dos haveres

  A apuração de haveres consiste em um procedimento societário e contábil pelo o qual avalia-se o patrimônio de uma […]
junho 22, 2022

Novo Marco Legal do Câmbio: Lei nº 14.286/2021

  Conforme noticiado anteriormente, no dia 30 de dezembro de 2021 foi publicada a Lei nº 14.286, que dispõe sobre […]
julho 11, 2022

Lei nº 14.382/2022 moderniza os Registros Públicos

    Recentemente publicada (28/06/2022), a Lei nº 14.382/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.085/2021, moderniza diversas regras relativas ao […]
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