by Rafael Salmeron | Out 2, 2025 | Uncategorized
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (1/10), por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei 1.087/2025, que prevê mudanças relevantes na tributação da renda das pessoas físicas. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, impacta sobremaneira todos os...
by Rafael Salmeron | Out 2, 2025 | Uncategorized
O Senado aprovou, na última terça feira (30/9), mudanças relevantes no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que agora seguem para provável confirmação na Câmara dos Deputados. Atenção! As alterações impactam diretamente o planejamento patrimonial e...
by Rafael Salmeron | Set 29, 2025 | Família, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório
O planejamento patrimonial e sucessório não se limita à elaboração de testamentos, constituição de holding, doação de bens ou contratação de seguros. Um dos aspectos mais relevantes – e frequentemente negligenciado – é a definição do regime de bens adotado no...
by Rafael Salmeron | Ago 28, 2025 | Uncategorized
O avanço da tecnologia e a popularização dos criptoativos trouxeram novos desafios para a efetividade das execuções judiciais no Brasil. Nesse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em agosto de 2025, o CriptoJud, sistema eletrônico voltado à...
by Rafael Salmeron | Ago 21, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) tem ganhado cada vez mais protagonismo no contencioso judicial brasileiro. Criado no CPC/2015 para garantir contraditório e segurança jurídica, ele passou a ser o caminho formal para...
