by Rafael Salmeron | Out 17, 2025 | Uncategorized
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante alerta para quem está estruturando ou revisando o planejamento patrimonial e sucessório familiar: o ex-cônjuge não sócio pode ter direito aos lucros e dividendos de cotas sociais mesmo...
by Rafael Salmeron | Out 14, 2025 | Uncategorized
A reforma tributária em curso no Brasil, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pelo PLP 68/2024, trouxe profundas mudanças na tributação do consumo. Entre elas, destaca-se a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição...
by Rafael Salmeron | Out 13, 2025 | Uncategorized
O usufruto, instituto previsto no Código Civil, tem ganhado destaque como ferramenta de organização patrimonial e sucessória. Cada vez mais utilizado em planejamentos familiares, ele permite, dentre outros, a antecipação da transmissão de bens a herdeiros sem que o...
by Rafael Salmeron | Out 7, 2025 | Uncategorized
Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reacendeu um alerta importante para quem realiza cessão gratuita de imóveis a familiares. O caso analisado envolveu um casal que havia transferido, sem cobrança de aluguel, a posse de imóveis...
by Rafael Salmeron | Out 3, 2025 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um tema de grande relevância para o mercado imobiliário e para empresários que possuem ou desejam possuir imóveis em holdings patrimoniais: a imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) nas...
