by Rafael Salmeron | Jul 25, 2025 | Uncategorized
A partir de 1º de janeiro de 2026, os depósitos judiciais e administrativos em processos envolvendo a União e suas entidades passarão a ser corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e não mais pela taxa Selic. A mudança foi oficializada...
by Rafael Salmeron | Jul 23, 2025 | Uncategorized
O planejamento sucessório é uma ferramenta legítima e estratégica para organizar a transferência de bens e direitos, reduzir conflitos familiares e otimizar a carga tributária. No entanto, à medida que cresce o interesse por estruturas como holdings patrimoniais,...
by Rafael Salmeron | Jul 14, 2025 | Uncategorized
Embora o foco da Reforma Tributária seja a tributação do consumo, o governo vem aproveitando a ocasião de debates para corrigir e/ou alterar outras questões do sistema tributário brasileiro, tais como situações específicas envolvendo o imposto sobre transmissão causa...
by Rafael Salmeron | Jul 11, 2025 | Uncategorized
Em um cenário social cada vez mais dinâmico, em que os relacionamentos amorosos assumem formas diversas, o contrato de namoro surge como um instrumento jurídico relevante para quem deseja proteger seu patrimônio e evitar conflitos futuros. A distinção entre o...
by Rafael Salmeron | Jul 10, 2025 | Uncategorized
Em um cenário onde a organização patrimonial e a prevenção de conflitos familiares ganham cada vez mais relevância, o testamento se destaca como uma ferramenta essencial no planejamento sucessório. Apesar de ainda ser pouco utilizado no Brasil, esse instrumento...
