by Rafael Salmeron | Out 13, 2025 | Uncategorized
O usufruto, instituto previsto no Código Civil, tem ganhado destaque como ferramenta de organização patrimonial e sucessória. Cada vez mais utilizado em planejamentos familiares, ele permite, dentre outros, a antecipação da transmissão de bens a herdeiros sem que o...
by Rafael Salmeron | Out 7, 2025 | Uncategorized
Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reacendeu um alerta importante para quem realiza cessão gratuita de imóveis a familiares. O caso analisado envolveu um casal que havia transferido, sem cobrança de aluguel, a posse de imóveis...
by Rafael Salmeron | Out 3, 2025 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um tema de grande relevância para o mercado imobiliário e para empresários que possuem ou desejam possuir imóveis em holdings patrimoniais: a imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) nas...
by Rafael Salmeron | Out 2, 2025 | Uncategorized
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (1/10), por unanimidade, o texto-base do Projeto de Lei 1.087/2025, que prevê mudanças relevantes na tributação da renda das pessoas físicas. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, impacta sobremaneira todos os...
by Rafael Salmeron | Out 2, 2025 | Uncategorized
O Senado aprovou, na última terça feira (30/9), mudanças relevantes no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que agora seguem para provável confirmação na Câmara dos Deputados. Atenção! As alterações impactam diretamente o planejamento patrimonial e...
