by Rafael Salmeron | Jan 15, 2026 | Uncategorized
No dia 9 de janeiro de 2026, foi sancionada a Lei Complementar nº 225 (LC 225/26), conhecida como “Código de Defesa do Contribuinte”. A norma introduz mudanças relevantes na legislação tributária brasileira, com destaque para três pontos principais: (i) diretrizes...
by Rafael Salmeron | Jan 14, 2026 | Uncategorized
A Lei Complementar nº 224/2025, recentemente promulgada, introduz mudanças relevantes na legislação tributária, com impacto direto na rotina e caixa das empresas. A nova norma foi aprovada com o objetivo de reequilibrar a arrecadação federal, reduzindo a renúncia...
by Rafael Salmeron | Dez 12, 2025 | Uncategorized
A utilização de holdings patrimoniais como instrumento de organização e proteção de bens imóveis vem ganhando força no planejamento familiar e sucessório. No entanto, a segurança e eficácia dessa estrutura dependem diretamente da regularidade jurídica dos imóveis que...
by Rafael Salmeron | Dez 2, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, a constituição de holdings patrimoniais tornou-se uma estratégia amplamente utilizada por famílias e empresários no Brasil, visando à proteção patrimonial, organização sucessória e eficiência tributária. Essa estrutura jurídica, por meio da...
by Rafael Salmeron | Nov 10, 2025 | Uncategorized
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que promove uma das mudanças mais relevantes no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos últimos anos. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, segue agora para sanção presidencial e deve entrar em...
