by Rafael Salmeron | Set 29, 2025 | Família, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório
O planejamento patrimonial e sucessório não se limita à elaboração de testamentos, constituição de holding, doação de bens ou contratação de seguros. Um dos aspectos mais relevantes – e frequentemente negligenciado – é a definição do regime de bens adotado no...
by Rafael Salmeron | Ago 28, 2025 | Uncategorized
O avanço da tecnologia e a popularização dos criptoativos trouxeram novos desafios para a efetividade das execuções judiciais no Brasil. Nesse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em agosto de 2025, o CriptoJud, sistema eletrônico voltado à...
by Rafael Salmeron | Ago 21, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) tem ganhado cada vez mais protagonismo no contencioso judicial brasileiro. Criado no CPC/2015 para garantir contraditório e segurança jurídica, ele passou a ser o caminho formal para...
by Rafael Salmeron | Ago 13, 2025 | Uncategorized
No dia 11/8/2025 foi publicada, em edição extra do DOU, a Lei nº 15.191/2025, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei repete os termos da Medida Provisória nº 1.294/2025, ora revogada. Assim, os rendimentos...
by Rafael Salmeron | Ago 6, 2025 | Uncategorized
Em um cenário de crescente preocupação com a preservação patrimonial e a harmonia familiar, o planejamento sucessório tem ganhado destaque como ferramenta jurídica essencial. Entre os instrumentos e institutos disponíveis, a cláusula de reserva de usufruto se mostra...
