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Folder Digital
outubro 7, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
outubro 7, 2022
STF reafirma a não incidência de IR sobre pensões alimentícias e garante o direito à restituição
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido da União e reafirmaram o direito dos
[…]
setembro 23, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
setembro 23, 2022
Alteração no Código Civil reduz quórum de deliberação nas Sociedades Limitadas
Foi publicada, em 22 de setembro de 2022, a Lei nº 14.451, que altera o Código Civil e
[…]
setembro 13, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
setembro 13, 2022
Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente em seu site um link contendo “Perguntas e Respostas” sobre a
[…]
setembro 8, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
setembro 8, 2022
Receita Federal publica Portaria regulamentando a transação de créditos tributários
Conforme informação anterior, recentemente foi editada e publicada a Portaria RFB nº 208/22, que disciplina os procedimentos, os
[…]
agosto 31, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
agosto 31, 2022
STF inicia nesta semana o julgamento definitivo da tese envolvendo o terço constitucional de férias
O Supremo Tribunal Federal dará início, no dia 01/09/2022, ao julgamento que definirá a modulação (ou não) dos efeitos
[…]
agosto 16, 2022
Publicado por
Rafael Salmeron
em
agosto 16, 2022
ITR 2022: prazo de declaração iniciou em 15 de agosto e se encerra no dia 30 de setembro de 2022
A Receita Federal do Brasil divulgou recentemente a Instrução Normativa 2.095/2022, contendo as regras e o prazo de
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