by Rafael Salmeron | Set 14, 2026 | Uncategorized
Foi publicada, em 4 de setembro de 2026, a Lei Complementar n.º 236/2026, que promove a mais ampla reforma do Código Tributário Nacional em matéria de contencioso desde a sua edição. A nova lei estabelece normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e...
by Rafael Salmeron | Set 9, 2026 | Uncategorized
Organizar a transmissão do patrimônio ainda em 2026 significa decidir sob regras conhecidas. Deixar para 2027 significa decidir sob regras que ainda estão sendo escritas, e a experiência sugere que elas não serão mais brandas. Vale entender por quê. Começando pelo...
by Rafael Salmeron | Ago 31, 2026 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal divulgou, em 28 de agosto, a pauta de julgamentos do Plenário para setembro, e o Tema 1.348 de repercussão geral está entre os processos da primeira semana, com sessões previstas para os dias 2 e 3. Volta à mesa, agora em ambiente...
by Rafael Salmeron | Ago 24, 2026 | Uncategorized
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, no julgamento do Pedido de Providências nº 0008622-24.2025.2.00.0000, que os tabelionatos de notas não podem mais condicionar a lavratura da escritura pública de inventário e partilha extrajudicial ao prévio...
by Rafael Salmeron | Ago 14, 2026 | Uncategorized
Todo patriarca ou matriarca que construiu um patrimônio relevante se depara, mais cedo ou mais tarde, com uma pergunta incômoda: o que acontecerá com tudo isso após o meu falecimento? Os instrumentos tradicionais, como testamentos, doações em vida e holdings...
