by Carlos Kimura | Mai 26, 2026 | Uncategorized
A sanção da Lei nº 15.270/2025 reacendeu um debate que o direito tributário brasileiro parecia ter encerrado em 1995: a tributação dos lucros distribuídos a pessoas físicas. Depois de trinta anos de isenção consolidada, o legislador retomou o tema e introduziu, a...
by Rafael Salmeron | Mai 26, 2026 | Uncategorized
Até o mês de abril, pouco mais de 8% das declarações de Imposto de Renda recebidas pela Receita Federal estavam retidas na malha fiscal. O número não surpreende quem acompanha o calendário do IRPF: durante o período de entrega, inconsistências entre o que o...
by Rafael Salmeron | Mai 18, 2026 | Uncategorized
A utilização de holdings patrimoniais como instrumento de organização e proteção do patrimônio familiar vem ganhando força no planejamento sucessório. Trata-se de estrutura que, quando bem constituída, oferece clareza na transmissão de bens, eficiência na gestão e...
by Camille Ruotolo | Mai 13, 2026 | Uncategorized
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, em 14 de abril de 2026, o Projeto de Lei nº 1.838/2026, propondo a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso semanal remunerado. Ou seja, na prática, o fim da escala...
by Rafael Salmeron | Mai 7, 2026 | Uncategorized
A publicação do regulamento da reforma tributária, na última quinta-feira (30 de abril), trouxe respostas concretas a uma das maiores dúvidas do mercado imobiliário: em que momento o cidadão comum, dono de imóveis, deixa de ser visto como simples proprietário e passa...
by Camille Ruotolo | Mai 5, 2026 | Uncategorized
O Brasil registrou em 2025 mais de 546 mil afastamentos por transtornos mentais — o maior volume da série histórica do Ministério da Previdência Social. Ansiedade, depressão e burnout deixaram de ser episódios isolados para se tornarem parte estrutural do cotidiano...
