by Caio Sordi | Nov 27, 2025 | Uncategorized
A Escrow Account Notarial surge como uma das inovações mais relevantes para o mercado imobiliário e de gestão patrimonial. Trata-se de uma conta bancária aberta e administrada pelo tabelião de notas, em instituição financeira conveniada, criada para custodiar valores...
by Camille Ruotolo | Nov 27, 2025 | Uncategorized
Com a publicação da Lei nº 15.222/2025, que alterou dispositivos da CLT e da Lei nº 8.213/1991, surgiram dúvidas importantes para as empresas: afinal, o que mudou na licença-maternidade? A nova norma positivou o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal...
by Caio Sordi | Nov 25, 2025 | Uncategorized
A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes para quem possui imóveis alugados. Com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), instituídos pela Lei Complementar nº 214/2025, as locações de imóveis por pessoas...
by Camille Ruotolo | Nov 19, 2025 | Uncategorized
Acidentes de trabalho ainda são uma realidade preocupante no Brasil e, quando ocorrem, surgem diversas dúvidas sobre direitos, responsabilidades e possibilidades de reparação. Um dos pontos mais discutidos é a cumulação de pedidos indenizatórios e a relação entre...
by Camille Ruotolo | Nov 13, 2025 | Uncategorized
A possibilidade de manter o plano de saúde empresarial após o desligamento, seja por pedido de demissão, dispensa sem justa causa ou aposentadoria, é uma das dúvidas mais recorrentes entre empregados e empregadores. Embora o benefício não seja obrigatório por lei, é...
by Rafael Salmeron | Nov 10, 2025 | Uncategorized
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que promove uma das mudanças mais relevantes no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos últimos anos. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, segue agora para sanção presidencial e deve entrar em...
