Taxação de dividendos frustra expectativas do governo federal
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Maio 27, 2026

A aposta do governo federal na tributação de dividendos como mecanismo de ampliação da base tributária não está se convertendo nos resultados esperados. A medida, que passou a incidir sobre rendimentos distribuídos foi desenhada para corrigir uma assimetria histórica do sistema tributário brasileiro, a de que rendimentos do trabalho sempre foram mais onerados do que rendimentos do capital. Na prática, porém, segundo dados do próprio governo federal, o volume arrecadado nos primeiros meses de 2026 ficou muito abaixo do projetado para o ano.

A distância entre o previsto e o realizado é bastante significativa. O governo estimou arrecadar cerca de R$ 30 bilhões ao longo de 2026 com a nova regra. O que entrou nos cofres públicos até abril representa uma fração mínima desse total, insuficiente para sustentar qualquer tendência que aproxime o resultado anual da meta estabelecida. A estratégia fiscal, portanto, começa a mostrar sinais de fragilidade justamente na fonte que deveria ser uma de suas principais alavancas de receita.

Uma das hipóteses para explicar esse descolamento é que parte significativa das empresas antecipou a distribuição de lucros e dividendos ainda em 2025, antes da entrada em vigor da nova legislação. Esse movimento reduziu a base tributável no presente, postergando, ou até mesmo eliminando, o potencial arrecadatório esperado para este exercício. O efeito é estrutural: não se trata de um atraso pontual, mas de uma adaptação do mercado à mudança de regras.

A lacuna que se acumula mês a mês coloca em xeque não apenas os números fiscais do governo federal, mas a própria lógica da medida como instrumento de justiça tributária e equilíbrio das contas públicas. Se o comportamento das empresas continuar seguindo o padrão observado no início do ano, a arrecadação anual de dividendos deverá encerrar 2026 consideravelmente abaixo do planejado, o que exigirá compensações em outras fontes ou uma revisão das projeções orçamentárias.