by Rafael Salmeron | Out 13, 2025 | Uncategorized
O usufruto, instituto previsto no Código Civil, tem ganhado destaque como ferramenta de organização patrimonial e sucessória. Cada vez mais utilizado em planejamentos familiares, ele permite, dentre outros, a antecipação da transmissão de bens a herdeiros sem que o...
by Caio Sordi | Out 8, 2025 | Uncategorized
Julgamento do Tema 1348 pode redefinir a tributação de operações societárias com impacto direto no mercado imobiliário. O Supremo Tribunal Federal (STF) , no dia 3 de outubro, começou a julgar, em repercussão geral, o Tema 1348, que trata do alcance da imunidade do...
by Camille Ruotolo | Out 8, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, a arbitragem consolidou-se como um dos principais instrumentos alternativos de resolução de controvérsias, especialmente no âmbito empresarial e contratual. Prevista na Lei nº 9.307/1996, trata-se de uma forma de jurisdição privada em que as partes...
by Rafael Salmeron | Out 7, 2025 | Uncategorized
Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reacendeu um alerta importante para quem realiza cessão gratuita de imóveis a familiares. O caso analisado envolveu um casal que havia transferido, sem cobrança de aluguel, a posse de imóveis...
by Caio Sordi | Out 6, 2025 | Uncategorized
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de outubro, o Projeto de Lei nº 1.087/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que propõe alterações significativas no sistema do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Entre as principais medidas, estão a ampliação da faixa de...
by Camille Ruotolo | Out 6, 2025 | Uncategorized
A legislação trabalhista brasileira impõe às empresas o dever de garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis, conforme previsto na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NRs). Com a recente atualização da...
