by Caio Sordi | Set 15, 2025 | Uncategorized
Casar é, acima de tudo, um projeto de vida em comum. Além do aspecto afetivo, a união também gera efeitos jurídicos, patrimoniais e sucessórios que, se não forem pensados previamente, podem trazer insegurança e litígios no futuro. É nesse contexto que surge a...
by Camille Ruotolo | Set 15, 2025 | Uncategorized
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou a justa causa aplicada a uma escrevente de cartório dispensada sob a alegação de abandono de emprego, reconhecendo que a empresa agiu de forma indevida ao recusar atestados médicos emitidos por profissionais da rede...
by Caio Sordi | Set 4, 2025 | Uncategorized
Quando o assunto é planejamento patrimonial e sucessório, poucas ferramentas oferecem tantas vantagens quanto a holding patrimonial ou imobiliária. Trata-se de uma empresa criada com o objetivo de centralizar e administrar os imóveis da família, seja por meio da...
by Caio Sordi | Set 2, 2025 | Uncategorized
A Lei nº 10.267/01, regulamentada pelo Decreto 4.449/02, tornou o georreferenciamento obrigatório para a regularização de todos os imóveis rurais. O prazo final para o georreferenciamento de imóveis rurais, de até 25 hectares, se encerra em 20 de novembro de...
by Camille Ruotolo | Set 1, 2025 | Uncategorized
A criação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) representou um marco na proteção da saúde de trabalhadores e trabalhadoras, ao tornar obrigatória a implementação de medidas preventivas dentro das empresas. Apesar dos...
by Rafael Salmeron | Ago 28, 2025 | Uncategorized
O avanço da tecnologia e a popularização dos criptoativos trouxeram novos desafios para a efetividade das execuções judiciais no Brasil. Nesse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em agosto de 2025, o CriptoJud, sistema eletrônico voltado à...
