by Rafael Salmeron | Ago 13, 2025 | Uncategorized
No dia 11/8/2025 foi publicada, em edição extra do DOU, a Lei nº 15.191/2025, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei repete os termos da Medida Provisória nº 1.294/2025, ora revogada. Assim, os rendimentos...
by Carlos Kimura | Ago 11, 2025 | Uncategorized
A sucessão patrimonial é um tema que inevitavelmente se impõe a todas as famílias, independentemente da composição familiar ou complexidade do patrimônio. A ausência de planejamento adequado pode gerar impactos que transcendem a dimensão financeira, comprometendo a...
by Rafael Salmeron | Ago 6, 2025 | Uncategorized
Em um cenário de crescente preocupação com a preservação patrimonial e a harmonia familiar, o planejamento sucessório tem ganhado destaque como ferramenta jurídica essencial. Entre os instrumentos e institutos disponíveis, a cláusula de reserva de usufruto se mostra...
by Caio Sordi | Ago 4, 2025 | Uncategorized
A possível retomada da tributação de dividendos no Brasil voltou ao centro do debate jurídico e econômico, impulsionada pelas propostas de reforma tributária e pelo processo de adesão do país à OCDE. O tema desperta atenção não apenas por seus impactos fiscais, mas...
by Camille Ruotolo | Jul 28, 2025 | Uncategorized
A Justiça do Trabalho reafirmou a impossibilidade de substituir a licença-maternidade por férias. Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a nulidade da concessão de férias a uma empregada que enfrentava o luto materno e determinou o...
by Rafael Salmeron | Jul 25, 2025 | Uncategorized
A partir de 1º de janeiro de 2026, os depósitos judiciais e administrativos em processos envolvendo a União e suas entidades passarão a ser corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e não mais pela taxa Selic. A mudança foi oficializada...
