by Camille Ruotolo | Ago 27, 2025 | Uncategorized
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu como discriminatória a demissão de um motorista que estava em tratamento para depressão grave, determinando sua reintegração ao emprego e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além dos...
by Caio Sordi | Ago 25, 2025 | Uncategorized
A publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, em 18 de agosto de 2025, representa um marco na evolução do sistema de controle e transparência das operações imobiliárias no Brasil. Regulamentando dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025, a norma estabelece...
by Camille Ruotolo | Ago 25, 2025 | Uncategorized
O Brasil ainda convive com números alarmantes de acidentes de trabalho, que somam centenas de milhares de ocorrências todos os anos. Nesse contexto, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, não deve ser reduzido a uma lembrança...
by Rafael Salmeron | Ago 21, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) tem ganhado cada vez mais protagonismo no contencioso judicial brasileiro. Criado no CPC/2015 para garantir contraditório e segurança jurídica, ele passou a ser o caminho formal para...
by Caio Sordi | Ago 19, 2025 | Uncategorized
A transmissão de bens por herança é uma realidade inevitável em qualquer família. No entanto, quando se trata da venda de imóveis herdados, a prática costuma ser acompanhada de burocracia, custos elevados e riscos de litígios entre os sucessores. Esse cenário tem...
by Camille Ruotolo | Ago 19, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, cresceu significativamente no Brasil a chamada pejotização, prática pela qual trabalhadores deixam de ser contratados pela CLT e passam a atuar como pessoas jurídicas. Nessa forma de contratação, formalmente não há vínculo empregatício, pois se trata...
