by Rafael Salmeron | Jul 3, 2025 | Uncategorized
A estruturação patrimonial por meio de uma holding tem se consolidado como uma estratégia eficaz para quem busca proteger, organizar e perpetuar o patrimônio. Em um cenário de instabilidade econômica e alta carga tributária, essa ferramenta jurídica oferece soluções...
by Rafael Salmeron | Jun 30, 2025 | Uncategorized
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que o contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não pode ser responsabilizado por valores retidos na fonte e não repassados à Receita Federal pela fonte pagadora – seja...
by Rafael Salmeron | Jun 26, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, a constituição de holdings patrimoniais tornou-se uma estratégia amplamente utilizada por famílias e empresários no Brasil, visando à proteção patrimonial, organização sucessória e eficiência tributária. Essa estrutura jurídica, por meio da...
by Rafael Salmeron | Jun 25, 2025 | Uncategorized
A utilização de holdings patrimoniais como instrumento de organização e proteção de bens imóveis vem ganhando força no planejamento familiar e sucessório. No entanto, a segurança e eficácia dessa estrutura dependem diretamente da regularidade jurídica dos imóveis que...
by Rafael Salmeron | Jun 24, 2025 | Uncategorized
O testamento é um instrumento jurídico que permite a qualquer pessoa capaz planejar com clareza o destino de seus bens após a morte. Mais do que um simples documento, o testamento representa verdadeiro exercício da autonomia de vontade, servindo para garantir que os...
by Carlos Kimura | Jun 23, 2025 | Uncategorized
No início do mês de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.663/2023, que permite ao trabalhador cancelar digitalmente a autorização para desconto da contribuição sindical. A proposta segue agora para análise do Senado. O projeto estabelece que o trabalhador...
