by Rafael Salmeron | Ago 21, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) tem ganhado cada vez mais protagonismo no contencioso judicial brasileiro. Criado no CPC/2015 para garantir contraditório e segurança jurídica, ele passou a ser o caminho formal para...
by Caio Sordi | Ago 19, 2025 | Uncategorized
A transmissão de bens por herança é uma realidade inevitável em qualquer família. No entanto, quando se trata da venda de imóveis herdados, a prática costuma ser acompanhada de burocracia, custos elevados e riscos de litígios entre os sucessores. Esse cenário tem...
by Camille Ruotolo | Ago 19, 2025 | Uncategorized
Nos últimos anos, cresceu significativamente no Brasil a chamada pejotização, prática pela qual trabalhadores deixam de ser contratados pela CLT e passam a atuar como pessoas jurídicas. Nessa forma de contratação, formalmente não há vínculo empregatício, pois se trata...
by Rafael Salmeron | Ago 13, 2025 | Uncategorized
No dia 11/8/2025 foi publicada, em edição extra do DOU, a Lei nº 15.191/2025, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei repete os termos da Medida Provisória nº 1.294/2025, ora revogada. Assim, os rendimentos...
by Carlos Kimura | Ago 11, 2025 | Uncategorized
A sucessão patrimonial é um tema que inevitavelmente se impõe a todas as famílias, independentemente da composição familiar ou complexidade do patrimônio. A ausência de planejamento adequado pode gerar impactos que transcendem a dimensão financeira, comprometendo a...
by Rafael Salmeron | Ago 6, 2025 | Uncategorized
Em um cenário de crescente preocupação com a preservação patrimonial e a harmonia familiar, o planejamento sucessório tem ganhado destaque como ferramenta jurídica essencial. Entre os instrumentos e institutos disponíveis, a cláusula de reserva de usufruto se mostra...
