by Rafael Salmeron | Set 29, 2026 | Uncategorized
O planejamento patrimonial e sucessório reúne, em um mesmo trabalho, o direito societário, o direito de família, o direito das sucessões e o direito tributário. O objetivo é organizar o patrimônio da família e definir, com antecedência, como ele será transmitido às...
by Rafael Salmeron | Set 28, 2026 | Uncategorized
Muitas famílias colocaram seus imóveis em uma holding: a casa onde moram, a casa de praia, o sítio do fim de semana. No papel, esses imóveis são da empresa, mas quem usa é a família, e normalmente sem pagar aluguel à holding. Quando a reforma tributária foi aprovada,...
by Rafael Salmeron | Set 23, 2026 | Uncategorized
Na maior parte das empresas familiares, a sucessão é tratada como um tema a ser enfrentado mais adiante. Sem decisões tomadas em vida pelo fundador, porém, a transmissão das quotas e do comando do negócio passa a seguir apenas as regras gerais do Código Civil, que não...
by Rafael Salmeron | Set 14, 2026 | Uncategorized
Foi publicada, em 4 de setembro de 2026, a Lei Complementar n.º 236/2026, que promove a mais ampla reforma do Código Tributário Nacional em matéria de contencioso desde a sua edição. A nova lei estabelece normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e...
by Rafael Salmeron | Set 9, 2026 | Uncategorized
Organizar a transmissão do patrimônio ainda em 2026 significa decidir sob regras conhecidas. Deixar para 2027 significa decidir sob regras que ainda estão sendo escritas, e a experiência sugere que elas não serão mais brandas. Vale entender por quê. Começando pelo...
by Camille Ruotolo | Set 4, 2026 | Uncategorized
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por meio de alteração em seu regimento interno, como funcionará na prática o chamado filtro de relevância, novo requisito constitucional para a admissão de recursos especiais. A mudança cria uma sistemática própria para...
