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Folder Digital
dezembro 11, 2023
Publicado por
Carlos Kimura
em
dezembro 11, 2023
Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres
Foi publicado em 23 de novembro de 2023, o Decreto Federal nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, que
[…]
dezembro 13, 2023
Publicado por
Rafael Salmeron
em
dezembro 13, 2023
Lula sanciona nova Lei que regula a tributação de offshores e fundos exclusivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta 3ª feira – 12/12/2023, a nova lei que altera as
[…]
fevereiro 5, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
fevereiro 5, 2024
Planejamento Sucessório = menos burocracia
Planejar a sucessão significar preparar, programar, estruturar antecipadamente a organização da sucessão do patrimônio de um indivíduo. Por meio dos
[…]
março 7, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 7, 2024
Herdeiros respondem solidariamente por dívida condominial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um
[…]
março 11, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 11, 2024
STJ decide que a taxa Selic deve corrigir as dívidas civis, em substituição ao modelo de correção monetária somada aos juros de mora de 1% ao mês
No dia 6 de março de 2024, por 6 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de
[…]
março 15, 2024
Publicado por
Rafael Salmeron
em
março 15, 2024
STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/3), por unanimidade, que não é aplicável
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