dezembro 11, 2023

Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres

Foi publicado em 23 de novembro de 2023, o Decreto Federal nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, que […]
novembro 23, 2023

A importância do Planejamento Sucessório no cenário atual

A necessidade de redução do déficit público e as reduzidas alíquotas de ITCMD aumentam a importância de um bom planejamento […]
novembro 8, 2023

Reforma Tributária avança no Senado

  A PEC n.º 45/2019 é a principal matéria tributária atualmente no Congresso Nacional e traz consigo o maior escopo […]
outubro 5, 2023

A contribuição assistencial e o novo entendimento do STF

Conforme informado anteriormente, o STF concluiu o julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 935, que debatia sobre a inconstitucionalidade […]
outubro 3, 2023

A Reforma Tributária e os reflexos no Planejamento Sucessório

  Recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, denominada Reforma Tributária, que […]
abril 6, 2023

O acordo de cotista ou acionista no contexto da holding familiar

    Muito se fala acerca do planejamento patrimonial e sucessório, enquanto instrumento jurídico para assegurar a transmissão do acervo […]
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