outubro 3, 2023

A Reforma Tributária e os reflexos no Planejamento Sucessório

  Recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, denominada Reforma Tributária, que […]
abril 6, 2023

O acordo de cotista ou acionista no contexto da holding familiar

    Muito se fala acerca do planejamento patrimonial e sucessório, enquanto instrumento jurídico para assegurar a transmissão do acervo […]
abril 4, 2023

Quando devo pagar o ITBI? Qual é o fato gerador?

  STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade. […]
março 15, 2023

ALTERAÇÕES NA CIPA A PARTIR DE 20/03/2023

    A Lei nº 14.457/22 que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, trouxe várias mudanças relacionadas à violência no […]
fevereiro 8, 2023

Projeto de Lei nº 511/2020 – Proposta de redução da alíquota do ITCMD/SP

    Conforme esperado, na data de hoje, 08/02/2023, foi publicada a mensagem do Governador do Estado de São Paulo, […]
janeiro 30, 2023

Limites do Planejamento Sucessório

    O planejamento é a principal ferramenta para se obter segurança em qualquer tipo de organização. Por meio do […]
Folder Digital