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outubro 14, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 14, 2021
A doação e o usufruto sobre quotas empresariais
Tem sido cada vez mais comum a utilização do usufruto sobre quotas de sociedades limitadas, especialmente nos planejamentos sucessórios
[…]
outubro 13, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 13, 2021
Tribunal determina empresa anotar CTPS e trabalhador devolver as parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente
O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade
[…]
outubro 13, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 13, 2021
Antes de virar pensão, PGBL é considerado investimento e entra na partilha
Em planos como o PGBL, o investidor escolhe com ampla liberdade e flexibilidade contribuição, depósitos, resgates e parcelas recebidas
[…]
outubro 13, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 13, 2021
O contrato de namoro
Uma das principais finalidades do denominado contrato de namoro consiste na não caracterização da união estável, visando resguardar os
[…]
outubro 12, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 12, 2021
Impasse: a penhora do bem de família do fiador em aluguel comercial
A possibilidade de penhorar ou não o bem de família do fiador em contratos de locação comercial, está sendo
[…]
outubro 12, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
outubro 12, 2021
Ex-sócio e a responsabilidade por dívidas da sociedade
A empresa emitiu CCB que contou com a assinatura da ex-sócia e de outro na condição de devedores solidários.
[…]
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