outubro 14, 2021

A doação e o usufruto sobre quotas empresariais

  Tem sido cada vez mais comum a utilização do usufruto sobre quotas de sociedades limitadas, especialmente nos planejamentos sucessórios […]
outubro 13, 2021

Tribunal determina empresa anotar CTPS e trabalhador devolver as parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente

  O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade […]
outubro 13, 2021

Antes de virar pensão, PGBL é considerado investimento e entra na partilha

  Em planos como o PGBL, o investidor escolhe com ampla liberdade e flexibilidade contribuição, depósitos, resgates e parcelas recebidas […]
outubro 13, 2021

O contrato de namoro

  Uma das principais finalidades do denominado contrato de namoro consiste na não caracterização da união estável, visando resguardar os […]
outubro 12, 2021

Impasse: a penhora do bem de família do fiador em aluguel comercial

  A possibilidade de penhorar ou não o bem de família do fiador em contratos de locação comercial, está sendo […]
outubro 12, 2021

Ex-sócio e a responsabilidade por dívidas da sociedade

  A empresa emitiu CCB que contou com a assinatura da ex-sócia e de outro na condição de devedores solidários. […]
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