Notícias
novembro 8, 2023
A PEC n.º 45/2019 é a principal matéria tributária atualmente no Congresso Nacional e traz consigo o maior escopo […]
novembro 7, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no último dia 3/11, o julgamento virtual que trata da possibilidade de inclusão, […]
outubro 30, 2023
O Senado Federal aprovou no dia 25/10 o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento. A […]
outubro 24, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação […]
outubro 18, 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará o julgamento do Tema 1.079, em que se busca […]
outubro 11, 2023
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, alterou o posicionamento histórico e admitiu […]