Notícias
agosto 8, 2024
Verifica-se um número crescente de decisões judiciais, sobretudo provenientes das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, que não conhecem […]
agosto 6, 2024
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lançou, recentemente, uma Cartilha acerca do Casamento Civil, com a […]
julho 29, 2024
Nos termos do Relatório Anual de Fiscalização 2023-2024, recém editado pela Receita Federal do Brasil, verifica-se que “as pessoas […]
julho 17, 2024
Publicada em 17/7/2024, a Resolução CD/ANPD 18/2024 regulamenta a nomeação e atuação de Encarregado de Dados (DPO) no tratamento de […]
julho 16, 2024
A Lei nº 14.873/2024, que altera a Lei nº 9.430/1996 e limita a compensação tributária para créditos oriundos de […]
julho 11, 2024
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o projeto principal da regulamentação da reforma tributária, a saber, Projeto […]