Notícias

agosto 3, 2021

O Acúmulo de Função e a alteração contratual lesiva ao empregado

  O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador além de cumprir suas funções habituais conforme o que está descrito no contrato […]
julho 13, 2021

Novo Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2021 – Débitos Municipais

  A Prefeitura do Município de São Paulo instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021), que permite […]
julho 13, 2021

A utilização das práticas de Compliance no atual cenário de homeoffice

  A Pandemia da Covid-19 alterou de forma permanente as relações de trabalho. Para atendimentos das necessidades de isolamento social […]
julho 8, 2021

Testamento e o direito sucessório

A palavra sucessão, em sua compreensão mais restritiva, significa transmissão do patrimônio de alguém a outrem, supondo-se a morte daquele. […]
julho 7, 2021

Prefeitura de São Paulo edita novo PPI para quitação de débitos tributários

  Os contribuintes em débito com a Prefeitura de São Paulo terão a oportunidade de regularizar suas dívidas tributárias a […]
julho 7, 2021

Receita Federal entende que não incide IR em permuta de unidades imobiliárias sem torna

  Conforme se depreende do atual entendimento da Receita Federal do Brasil, a permuta exclusivamente de unidades imobiliárias, objeto de […]
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