Notícias
outubro 7, 2022
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido da União e reafirmaram o direito dos […]
setembro 23, 2022
Foi publicada, em 22 de setembro de 2022, a Lei nº 14.451, que altera o Código Civil e […]
setembro 13, 2022
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente em seu site um link contendo “Perguntas e Respostas” sobre a […]
setembro 8, 2022
Conforme informação anterior, recentemente foi editada e publicada a Portaria RFB nº 208/22, que disciplina os procedimentos, os […]
agosto 31, 2022
O Supremo Tribunal Federal dará início, no dia 01/09/2022, ao julgamento que definirá a modulação (ou não) dos efeitos […]
agosto 16, 2022
A Receita Federal do Brasil divulgou recentemente a Instrução Normativa 2.095/2022, contendo as regras e o prazo de […]