Notícias

agosto 30, 2023

Nova MP altera as regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil

  Foi publicada na segunda-feira (28/08) a Medida Provisória 1.184/2023 que altera as regras de tributação de aplicações em fundos […]
agosto 25, 2023

Atenção: novas regras para depósito judicial e extrajudicial de tributos administrados pela Receita Federal

    Entrou em vigor, no dia 21 de julho de 2023, a Instrução Normativa RFB 2.153, que regulamenta os […]
agosto 16, 2023

Decisões judiciais reduzem o PIS-Cofins de bares e restaurantes

    Recentemente, juízes federais do Rio de Janeiro e do Distrito Federal autorizaram restaurantes, autores de ações judiciais, a […]
agosto 11, 2023

FGTS Digital iniciará fase de testes e se tornará obrigatório a partir de janeiro de 2024

    O denominado FGTS Digital é a nova forma de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do […]
agosto 9, 2023

Nova lei cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

    Com o objetivo principal de reduzir os custos dos contribuintes com as denominadas obrigações acessórias, foi publicada em […]
agosto 2, 2023

Impactos da Reforma Tributária no IPTU

    A reforma tributária, cujo texto base foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, além de apresentar mudanças significativas na tributação […]
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