Notícias

dezembro 17, 2021

Município de São Paulo: Lei 17.719 traz alterações tributárias relevantes em 2022

  Publicada recentemente pelo Município de São Paulo, a Lei 17.719 institui alterações relevantes às regras vigentes de ISS, IPTU […]
dezembro 15, 2021

Nova MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis

  Foi publicada na data de hoje (15/12/2021) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por mais um ano […]
dezembro 1, 2021

Senado aumenta pressão por novo Refis

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a pedir na terça-feira, 30 de novembro, apoio de empresários para […]
novembro 29, 2021

ICMS – SP: Regime Optativo de Tributação (ROT-ST)

  O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) surge, no entendimento do Fisco Paulista, para corrigir distorções no […]
novembro 19, 2021

STJ decide que não incide ITCMD sobre o VGBL

  Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, pela impossibilidade de cobrança do […]
novembro 11, 2021

Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de trabalho pelo empregado

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor […]
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