Notícias

janeiro 18, 2022

O fim do IGP-M nos contratos imobiliários?

  Após recente alta do IGP-M, FGV cria IVAR (índice de variação de aluguéis residenciais), novo índice para locação de […]
janeiro 17, 2022

LGPD: empregadores têm o dever de proteger as informações dos trabalhadores

  As boas práticas de governança e compliance exigem que a intimidade e vida privada do trabalhador sejam preservadas . […]
janeiro 13, 2022

OMS reconhece “burnout” como doença do trabalho

  A Síndrome de Burnout agora ganha uma nova classificação (CID 11) na Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados […]
janeiro 10, 2022

Qual o índice de correção monetária de débitos trabalhistas?

  O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice […]
dezembro 21, 2021

Receita Federal consolida normas para compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais

  A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), por meio da Instrução Normativa RFB 2.055/2021, editou a consolidação de […]
dezembro 20, 2021

Matriz e filiais respondem pelas dívidas tributárias das empresas

  Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o estabelecimento, como um todo, responde por dívidas tributárias da […]
Folder Digital