julho 8, 2021

Testamento e o direito sucessório

A palavra sucessão, em sua compreensão mais restritiva, significa transmissão do patrimônio de alguém a outrem, supondo-se a morte daquele. […]
maio 18, 2021

Comoriência e seu impacto no Direito das Sucessões

  A comoriência é um fenômeno jurídico referente à presunção de morte simultânea (quando não se sabe quem morreu primeiro) […]
maio 6, 2021

Gestantes e Lactantes em ambiente insalubre de trabalho

  De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, […]
abril 26, 2021

Direito à desconexão em tempos de teletrabalho

  O direito à desconexão consiste no direito de o empregado poder usufruir de seu tempo fora do trabalho para […]
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