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Folder Digital
julho 8, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
julho 8, 2021
Testamento e o direito sucessório
A palavra sucessão, em sua compreensão mais restritiva, significa transmissão do patrimônio de alguém a outrem, supondo-se a morte daquele.
[…]
maio 18, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
maio 18, 2021
Comoriência e seu impacto no Direito das Sucessões
A comoriência é um fenômeno jurídico referente à presunção de morte simultânea (quando não se sabe quem morreu primeiro)
[…]
maio 6, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
maio 6, 2021
Gestantes e Lactantes em ambiente insalubre de trabalho
De acordo com o artigo 189 da CLT: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza,
[…]
abril 26, 2021
Publicado por
Pietra Fasanella
em
abril 26, 2021
Direito à desconexão em tempos de teletrabalho
O direito à desconexão consiste no direito de o empregado poder usufruir de seu tempo fora do trabalho para
[…]
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