Notícias

julho 1, 2021

Ausência de depósitos de FGTS pela empresa é passível de rescisão indireta e dano moral coletivo

  A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma falta grave […]
junho 21, 2021

O acidente de trajeto e a responsabilidade da empresa

  O acidente de trajeto ou in itinere é aquele ocorrido no trajeto de casa para ou trabalho ou vice-versa. […]
junho 18, 2021

O teletrabalho e sua aplicação prática

    O objetivo deste trabalho consiste em apresentar breves considerações sobre o teletrabalho, realidade que ganhou relevância com a […]
junho 15, 2021

O ITCMD em heranças e doações no exterior

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a […]
junho 15, 2021

Permuta imobiliária – aspectos tributários

Bastante comum no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca de imóveis consiste em um negócio jurídico em que […]
junho 14, 2021

LGPD e sua aplicação no âmbito trabalhista

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 já vem aparecendo nas ações trabalhistas promovidas desde a […]
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