Notícias
outubro 13, 2021
Uma das principais finalidades do denominado contrato de namoro consiste na não caracterização da união estável, visando resguardar os […]
outubro 12, 2021
A possibilidade de penhorar ou não o bem de família do fiador em contratos de locação comercial, está sendo […]
outubro 12, 2021
A empresa emitiu CCB que contou com a assinatura da ex-sócia e de outro na condição de devedores solidários. […]
outubro 12, 2021
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fábio Fernandes […]
outubro 5, 2021
Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.376 — Tema 796, tratou da incidência do […]
outubro 4, 2021
O Supremo Tribunal Federal encerrou no dia 27/09/2021 o julgamento do Tema n. 962 (Repercussão Geral), com a fixação […]