Notícias
fevereiro 24, 2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve […]
fevereiro 23, 2021
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre relevante questão relacionada ao ITBI – Imposto sobre Transmissão […]
fevereiro 22, 2021
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato individualizado do órgão para […]
fevereiro 22, 2021
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, até o início de março de 2021, se a penhora de bem de família decorrente […]
fevereiro 11, 2021
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, por meio da Portaria nº 1.696, de 11 de fevereiro de […]
fevereiro 10, 2021
Nos termos da Resolução nº 3.854/2010 do Conselho Monetário Nacional, com as devidas alterações promovidas pela Resolução nº 4.841, […]