abril 14, 2022

A Regulamentação do Teletrabalho – MP 1.108/2022

  Foi publicada no dia 28 de março de 2022, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que entre outras disposições, altera […]
abril 7, 2022

Coronavírus – novas medidas para o ambiente de trabalho

  Foi publicada no dia 01 de abril de 2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, alterando o Anexo I […]
novembro 11, 2021

Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de trabalho pelo empregado

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor […]
novembro 3, 2021

Proibição da demissão por justa causa de trabalhador que não se vacinar contra COVID

  Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão […]
outubro 20, 2021

Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial

  O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de […]
agosto 25, 2021

TST admite possibilidade de venda de créditos trabalhistas

  Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu-se a possibilidade de cessão a terceiro de créditos trabalhistas. […]
Folder Digital