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abril 14, 2022
Publicado por
Nathalia Hindi
em
abril 14, 2022
A Regulamentação do Teletrabalho – MP 1.108/2022
Foi publicada no dia 28 de março de 2022, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que entre outras disposições, altera
[…]
abril 7, 2022
Publicado por
Nathalia Hindi
em
abril 7, 2022
Coronavírus – novas medidas para o ambiente de trabalho
Foi publicada no dia 01 de abril de 2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, alterando o Anexo I
[…]
novembro 11, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
novembro 11, 2021
Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de trabalho pelo empregado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor
[…]
novembro 3, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
novembro 3, 2021
Proibição da demissão por justa causa de trabalhador que não se vacinar contra COVID
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão
[…]
outubro 20, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
outubro 20, 2021
Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial
O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de
[…]
agosto 25, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
agosto 25, 2021
TST admite possibilidade de venda de créditos trabalhistas
Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), admitiu-se a possibilidade de cessão a terceiro de créditos trabalhistas.
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