agosto 19, 2021

A eleição para CIPA e o afastamento previdenciário do empregado

  A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regulamentada pela NR nº 5 do Ministério do Trabalho, desempenha importante […]
agosto 3, 2021

O Acúmulo de Função e a alteração contratual lesiva ao empregado

  O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador além de cumprir suas funções habituais conforme o que está descrito no contrato […]
julho 13, 2021

A utilização das práticas de Compliance no atual cenário de homeoffice

  A Pandemia da Covid-19 alterou de forma permanente as relações de trabalho. Para atendimentos das necessidades de isolamento social […]
julho 1, 2021

Ausência de depósitos de FGTS pela empresa é passível de rescisão indireta e dano moral coletivo

  A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma falta grave […]
junho 21, 2021

O acidente de trajeto e a responsabilidade da empresa

  O acidente de trajeto ou in itinere é aquele ocorrido no trajeto de casa para ou trabalho ou vice-versa. […]
junho 14, 2021

LGPD e sua aplicação no âmbito trabalhista

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 já vem aparecendo nas ações trabalhistas promovidas desde a […]
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