Alteração no cronograma da reforma tributária: relatório fica para 4 de outubro

Alegando a necessidade de realização de uma nova audiência pública para escutar os setores afetados, com destaque para o de serviços, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, divulgou nesta quarta-feira (13/09) a alteração no cronograma da PEC.

Anteriormente prevista para 27 de setembro, a data de entrega do seu relatório passou para 4 de outubro. Por conta da mudança, a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será dilatada, de forma que o parecer irá a votação na CCJ em 18 de outubro.

Mesmo com o aumento do número de audiências, o relator da reforma tributária no Senado afirma que o cronograma estabelecido para a votação da reforma tributária no plenário está mantido. A previsão de encerramento da apreciação do texto no Senado permanece sendo “finais de outubro”.

A equipe tributária do escritório Kimura Salmeron Advogados está à disposição para sanar eventuais dúvidas sobre a questão.