maio 31, 2021

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional aprova parecer contendo providências relacionadas à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS

  A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional aprovou, na data de 24/05/2021, o Parecer SEI nº 7698/2021/ME, que trata de […]
maio 31, 2021

Cresce a busca por Planejamento Sucessório e transferência de bens

  Diante da pandemia e do temor causado pela proliferação do vírus em todo o mundo, aumentou a preocupação relacionada […]
maio 31, 2021

Possibilidade de penhora de salários

  Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento acerca da possibilidade de penhora de salário […]
maio 31, 2021

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa […]
junho 8, 2021

STF decidirá se ISS pode ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

      O Supremo Tribunal Federal decidirá neste mês se os contribuintes podem excluir o ISS do cálculo da […]
junho 10, 2021

A exigência da vacina pelo empregador

  Primeiramente, cumpre-nos informar que se trata de assunto controverso e que vem gerando diversos debates atualmente, sobretudo diante da […]
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