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maio 31, 2021
Publicado por
Rafael Salmeron
em
maio 31, 2021
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional aprova parecer contendo providências relacionadas à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-COFINS
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional aprovou, na data de 24/05/2021, o Parecer SEI nº 7698/2021/ME, que trata de
[…]
maio 31, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
maio 31, 2021
Cresce a busca por Planejamento Sucessório e transferência de bens
Diante da pandemia e do temor causado pela proliferação do vírus em todo o mundo, aumentou a preocupação relacionada
[…]
maio 31, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
maio 31, 2021
Possibilidade de penhora de salários
Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento acerca da possibilidade de penhora de salário
[…]
maio 31, 2021
Publicado por
Nathalia Hindi
em
maio 31, 2021
Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de produção de uma empresa
[…]
junho 8, 2021
Publicado por
Bruna Cislinschi
em
junho 8, 2021
STF decidirá se ISS pode ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O Supremo Tribunal Federal decidirá neste mês se os contribuintes podem excluir o ISS do cálculo da
[…]
junho 10, 2021
Publicado por
Carlos Kimura
em
junho 10, 2021
A exigência da vacina pelo empregador
Primeiramente, cumpre-nos informar que se trata de assunto controverso e que vem gerando diversos debates atualmente, sobretudo diante da
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